Sabemos que os países asiáticos têm políticas sobre drogas bem claras e mesmo assim algumas pessoas se arriscam a contrabandear drogas para países como Singapura, China, Vietnã e outros vizinhos. Contudo a clareza da lei sobre essa questão, além da intolerância sobre o consumo de substâncias, faz com que esses países tenham taxas infinitamente menores de dependência química e de comorbidades relacionadas à mesma.
Com essa matéria do Ache Aqui Clínicas você pode se inteirar sobre como é realizada a punição para pessoas que consomem, portam ou têm a posse de mais de 15 gramas de substâncias psicoativas. Em contrapartida fica uma reflexão sobre as mesmas taxas no Brasil, que há muitos anos, tem políticas ineficazes no combate às drogas e que refletem no nosso cotidiano como a não erradicação da cracolândia, por exemplo.
A política antidrogas mais rigorosa do planeta
Se a sua mala for trocada no aeroporto de Singapura, e ao menor sinal você identificar que aquilo não é seu, avise as autoridades. O país é um dos mais rigorosos na política antidrogas do mundo e pune até mesmo usuários com pequenas quantidades, levando alguns à uma sentença sem volta. Prescrevendo em alguns casos a execução se você for considerado culpado pela legislação local.
Sob o abuso de Drogas Lei, o ônus da prova recai sobre o réu e não sobre o governo. Se for pego com grandes quantidades, provavelmente será presumido por lei como traficante e nestes casos terá uma condenação máxima. Além disso, se forem encontrados em seu carro ou casa drogas ilegais, já será presumido que terá posse de entorpecentes, ao menos que prove o contrário.
Apesar da rigidez na lei antidrogas, o país tem uma das taxas mais baixas no consumo de narcóticos e Michel Téo, diplomata de Singapura no Reino Unido tem orgulho dessa política que está vigente no país à anos. “8,2% da população do Reino Unido são abusadores de cannabis; em Singapura , é de 0,005% e para o ecstasy, as figuras são de 1,8% para o Reino Unido e 0,003% para Singapura;. E para os opiáceos, tais como heroína, opio, y morfina – 0,9 % para o Reino Unido e 0,005% para Cingapura “, afirmou Teo.
Condenação em meio à ativistas
Nesta ultima terça-feira (5), as autoridades de Singapura sentenciaram Norasharee e Singh, ambos considerados traficantes à pena de morte, agora todos os recursos já se esgotaram dentro da legalidade. Eles já estavam no corredor da morte nos últimos seis anos enquanto vários ativistas pediam clemência.
O departamento de narcóticos local informou que os homens foram condenados em 2016 e Singh portava 60 gramas de heroína e traficava 120 gramas da mesma. Já Noras Haree foi condenado por solicitar a um homem o tráfico de 120 gramas de heroína. No país, 15 gramas de substâncias psicoativas já são consideradas tráfico com pena máxima.
Penalidade do uso de drogas no país
Para pessoas que portam essas quantidades de drogas, são instantaneamente considerados traficantes e tem a pena máxima atribuida, a pena de morte. Confira as quantidades:
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Heroína – 2 gramas ou mais |
Cocaína – 3 gramas ou mais |
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Morfina – 3 gramas ou mais |
MDMA (ecstasy) – 10 gramas ou mais |
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Haxixe – 10 gramas ou mais |
Cannabis – 15 gramas ou mais |
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Opium – 100 gramas ou mais |
Metanfetamina – 25 gramas ou mais |
Enquanto isso em meio a realidade brasileira
A matéria de TJDFT sobre a pena para traficantes diz respeito ao crime de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 que descreve diversas condutas que caracterizam o ilícito, proibindo venda, compra, armazenamento, entrega e fornecimento mesmo que gratuito de substâncias psicoativas sem a autorização ou em desconformidade com a legislação pertinente. Com pena de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de 500 a 1500 dias-multa.
Polícia prende 1,6 mil pinos de cocaína em Minas Gerais
O G1 do Estado de Minas aponta que policiais militares ainda recolheram 600 buchas de maconha e em média 1kg de pasta base de cocaína que seriam aproveitados para maximizar os resultados de vendas pelos traficantes.
A PM prendeu três homens suspeitos de produzir e vender drogas em Contagem, na Grande BH. Os agentes apreenderam mais de 1,6 mil pinos de cocaína prontos para venda e distribuição, além de maconha e pasta base. Tudo acontecia em um sítio alugado para festas. O lugar escolhido pelos integrantes da quadrilha tem piscina, casa espaçosa e servia de esconderijo para as drogas.
Os policiais chegaram ao local por uma denúncia anônima que. Em conjunto, os militares cercaram a área e constataram o flagrante do grupo refinando cocaína e a embalando para a venda. Assim, três suspeitos foram levados para a delegacia e os nomes dos elementos não foram divulgados, ainda há um foragido.
Sistema Penal Falho
Em um artigo publicado pelo Âmbito Jurídico em 1 de julho sobre as falhas do sistema penitenciário brasileiro houve uma conclusão inusitada. Temos uma das maiores populações carcerárias do mundo ficando em quarto lugar com o agravante de oferecer péssimas condições e às vezes até mesmo condições subumanas para essa população desprovida de liberdade. Muitos dos presos que estão nestas condições, algo em torno de 45% não foram julgados, além de 1 em 4 presos ser usuário de drogas.
Conclusão de Singapura VS Brasil
Se com as drogas não se pode brincar pois elas causam inúmeros prejuízos, porque ainda no Brasil fomentamos a questão dos problemas associados à dependência química? Sabemos que temos uma das melhores constituições do mundo, mas ainda estamos punindo pessoas da maneira errada e sendo mais relevantes e tolerantes com relação à venda de drogas. Será que se adotássemos o mesmo regime que os tigres asiáticos com relação a intolerância à venda e consumo de substâncias psicoativas, ainda teríamos mais eficácia no combate ao tráfico de drogas?
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